Ata uhi

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rahmeier, Clarides
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 185-199
Ano:	2023
Assuntos:	Biodiversidade, proteção. Dióxido de carbono, aspectos ambientais, norma técnica, brasil. Efeito estufa, jurisprudência, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Sustentabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183362
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
mā: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
I whakaputaina: (2024)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
mā: Gambi, Luciana Della Nina
I whakaputaina: (2016)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)

Mercado de carbono
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
mā: Luz, Gabriela Pletsch da
I whakaputaina: (2023)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2024)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2007)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2012)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
mā: Uchoa, Cibele Alexandre
I whakaputaina: (2024)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2011)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
I whakaputaina: (2023)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
mā: Leite, Juliana Ferreira
I whakaputaina: (2004)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2024)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2024)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)

Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
mā: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
I whakaputaina: (1999)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
mā: Souza, Edson de
I whakaputaina: (2020)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
mā: Carvalho, Luciana Faria de
I whakaputaina: (2022)

A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
mā: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
I whakaputaina: (2022)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
mā: Figueiredo, Mayra Freire de
I whakaputaina: (2021)

Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)

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