Mercados de água
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Sousa, Francisco Arlem de Queiroz |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 19, n. 4 (out./dez. 2020), p. 163-186 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito das águas, xxxx, brasil, xxxx. Conservação da natureza, xxxx, brasil, xxxx. Recursos hídricos, xxxx, brasil, xxxx. Assunto secundário, xxxx, xxxx, xxxx. |
| On-line přístup: | https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/index |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
Autor: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Vydáno: (2020)
Autor: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Vydáno: (2020)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Autor: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Vydáno: (2020)
Autor: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Vydáno: (2020)
O direito de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2009)
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2009)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)
Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)
A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)
Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
A água sob a ótica do direito
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)
Autor: Danieli, Adilor
Vydáno: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2012)
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2016)
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)
A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Aguas publicas e autonomia estadual
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1987)
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1987)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Autor: Santos, Ivanna Pequeno dos
Vydáno: (2014)
Autor: Santos, Ivanna Pequeno dos
Vydáno: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Autor: Souza, Luciana Cordeiro de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza, Luciana Cordeiro de
Vydáno: (2012)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Autor: Feijóo, Leandro Totti
Vydáno: (2012)
Autor: Feijóo, Leandro Totti
Vydáno: (2012)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)
Água, uma preocupação mundial
Autor: Garrido, Raimundo José Santos
Vydáno: (2000)
Autor: Garrido, Raimundo José Santos
Vydáno: (2000)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Autor: Simplício, Carinna Gonçalves
Vydáno: (2016)
Autor: Simplício, Carinna Gonçalves
Vydáno: (2016)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
Autor: Matos, Eduardo Lima de
Vydáno: (2000)
Autor: Matos, Eduardo Lima de
Vydáno: (2000)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)
O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2004)
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2004)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2023)
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2023)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)
Podobné jednotky
-
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
Autor: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Vydáno: (2020) -
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Autor: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Vydáno: (2020) -
O direito de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2009) -
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008) -
Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)