Mercados de água
Gorde:
| Egile nagusia: | Sousa, Francisco Arlem de Queiroz |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 19, n. 4 (out./dez. 2020), p. 163-186 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito das águas, xxxx, brasil, xxxx. Conservação da natureza, xxxx, brasil, xxxx. Recursos hídricos, xxxx, brasil, xxxx. Assunto secundário, xxxx, xxxx, xxxx. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/index |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
nork: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
nork: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O direito de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)
Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A água como sujeito de direitos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
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Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)
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Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2006)
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A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)
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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
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Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)
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O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
nork: D'Alte, Tiago Souza
Argitaratua: (2008)
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
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Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)
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Responsabilidade civil pela má utilização da água
nork: Matos, Eduardo Lima de
Argitaratua: (2000)
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Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
nork: Rennó, Lucio R
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O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
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Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
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