Mercados de água
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Sousa, Francisco Arlem de Queiroz |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 19, n. 4 (out./dez. 2020), p. 163-186 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito das águas, xxxx, brasil, xxxx. Conservação da natureza, xxxx, brasil, xxxx. Recursos hídricos, xxxx, brasil, xxxx. Assunto secundário, xxxx, xxxx, xxxx. |
| Urunga tuihono: | https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/index |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
mā: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
I whakaputaina: (2020)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
mā: Silva Filho, Dermeval Rocha da
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva Filho, Dermeval Rocha da
I whakaputaina: (2020)
O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)
Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)
A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
A água como sujeito de direitos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)
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Água, uma preocupação mundial
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
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A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
mā: Simplício, Carinna Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
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Responsabilidade civil pela má utilização da água
mā: Matos, Eduardo Lima de
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Rennó, Lucio R
I whakaputaina: (2018)
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O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)
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Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
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I whakaputaina: (2013)
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
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Ngā tūemi rite
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