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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 7, n. 1 (abr. 2017), p. 207-219
Ano:	2017
Assuntos:	Compliance, brasil. Fiscalização ambiental, brasil. Mineração, aspectos econômicos, brasil. Mineração, regulação, brasil. Políticas públicas, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4571
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
mā: Paslauski, Silvana Regina
I whakaputaina: (2013)

Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (2020)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2017)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2021)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
mā: Göcks, Nara Raquel Alves
I whakaputaina: (2016)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)

Proteção ambiental e atividade minerária
mā: Corrêa, Jacson
I whakaputaina: (2001)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
mā: Soler, Jonathas Lima
I whakaputaina: (2015)

Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
mā: Morosini, Fábio
I whakaputaina: (2011)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2013)

Compliance : análise jurídica da economia
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2017)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
I whakaputaina: (2016)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
mā: Spolidorio, Paulo
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
I whakaputaina: (2023)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
mā: Noda, Juliana Markendorf
I whakaputaina: (2021)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
mā: Martins, Valkiria Silva Santos
I whakaputaina: (2013)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
mā: Oliveira, Sávio Sena de
I whakaputaina: (2017)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
mā: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
I whakaputaina: (2024)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
mā: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
I whakaputaina: (2016)

Teoria da regulação administrativa sustentável
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2015)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
mā: Pinho, Vitor Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2023)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
I whakaputaina: (2018)

Regulação sustentável de infraestruturas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2012)

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
mā: Haeberlin, Mártin
I whakaputaina: (2023)

Uma análise da regulação da água no Brasil
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
mā: Santos, Laura Meneghel dos
I whakaputaina: (2017)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2016)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)

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