O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira, Priscila Gonçalves de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 427-450 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
de réir: Winter, Gerd
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Precaução e tombamento : uma interação importante
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
de réir: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O princípio da precaução e as cidades
de réir: Provin, Alan Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direitos da natureza e o princípio da precaução
de réir: Mariqueo-Russell, Atus
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Gonzalez, Aleisa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Borges, Danilo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
de réir: Balicki, Marcelo
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
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O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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