O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Saved in:
| Main Author: | Oliveira, Priscila Gonçalves de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 427-450 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2006)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2006)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
by: Winter, Gerd
Published: (2013)
by: Winter, Gerd
Published: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2015)
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2015)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
by: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Published: (2007)
by: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Published: (2007)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
by: Freitas, Juarez
Published: (2018)
by: Freitas, Juarez
Published: (2018)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)
Precaução e tombamento : uma interação importante
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
by: Bellandi, Daniel
Published: (2015)
by: Bellandi, Daniel
Published: (2015)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
by: Micchelucci, Alvaro
Published: (2021)
by: Micchelucci, Alvaro
Published: (2021)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2017)
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2017)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
by: Bittar, Walter Barbosa
Published: (2010)
by: Bittar, Walter Barbosa
Published: (2010)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
by: Araripe, Aline Bona de Alencar
Published: (2017)
by: Araripe, Aline Bona de Alencar
Published: (2017)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
by: Krubniki, João Pedro Ruppert
Published: (2018)
by: Krubniki, João Pedro Ruppert
Published: (2018)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
by: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Published: (2018)
by: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Published: (2018)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
by: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Published: (2014)
by: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Published: (2014)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2019)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2019)
Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)
O princípio da precaução e as cidades
by: Provin, Alan Felipe
Published: (2019)
by: Provin, Alan Felipe
Published: (2019)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
by: Monteiro, Thiago Lins
Published: (2008)
by: Monteiro, Thiago Lins
Published: (2008)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2014)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2009)
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2009)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
by: Borba, Fernanda Estima
Published: (2009)
by: Borba, Fernanda Estima
Published: (2009)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
by: Oliveira, Edson Luciani de
Published: (2012)
by: Oliveira, Edson Luciani de
Published: (2012)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
by: Engelmann, Wilson
Published: (2013)
by: Engelmann, Wilson
Published: (2013)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
by: Gonzalez, Aleisa
Published: (2016)
by: Gonzalez, Aleisa
Published: (2016)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
by: Dias, Yuri Coelho
Published: (2021)
by: Dias, Yuri Coelho
Published: (2021)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Costa, Cassiano Rodrigues
Published: (2022)
by: Costa, Cassiano Rodrigues
Published: (2022)
Similar Items
-
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2006) -
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
by: Winter, Gerd
Published: (2013) -
Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015) -
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)