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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Priscila Gonçalves de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 427-450
Ano:	2013
Assuntos:	Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Direito ambiental.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77838
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
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Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
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O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Autor: Winter, Gerd
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
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Precaução e tombamento : uma interação importante
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
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Princípio da precaução rima com ação
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Vydáno: (2008)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
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A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Autor: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Vydáno: (2007)

O princípio da precaução e as cidades
Autor: Provin, Alan Felipe
Vydáno: (2019)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
Vydáno: (2022)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Autor: Freitas, Juarez
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
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O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
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Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
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Vydáno: (2013)

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O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Autor: Engelmann, Wilson
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
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O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Autor: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Vydáno: (2011)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
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Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
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