O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 427-450 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2006)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
-н: Winter, Gerd
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Winter, Gerd
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
Precaução e tombamento : uma interação importante
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
-н: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Хэвлэсэн: (2007)
O princípio da precaução e as cidades
-н: Provin, Alan Felipe
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Provin, Alan Felipe
Хэвлэсэн: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
-н: Mariqueo-Russell, Atus
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mariqueo-Russell, Atus
Хэвлэсэн: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2014)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2018)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2014)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
-н: Gonzalez, Aleisa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gonzalez, Aleisa
Хэвлэсэн: (2016)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
-н: Borges, Danilo Santos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Borges, Danilo Santos
Хэвлэсэн: (2023)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2018)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
-н: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Хэвлэсэн: (2011)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
-н: Furiatti, Luiza de Araujo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Furiatti, Luiza de Araujo
Хэвлэсэн: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
-н: Bellandi, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bellandi, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)