O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Сохранить в:
| Главный автор: | Oliveira, Priscila Gonçalves de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 427-450 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Os fundamentos do princípio da precaução
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2006)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2006)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
по: Winter, Gerd
Опубликовано: (2013)
по: Winter, Gerd
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
Precaução e tombamento : uma interação importante
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2016)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2016)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2015)
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2015)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
по: Trennepohl, Terence
Опубликовано: (2022)
по: Trennepohl, Terence
Опубликовано: (2022)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
по: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Опубликовано: (2007)
O princípio da precaução e as cidades
по: Provin, Alan Felipe
Опубликовано: (2019)
по: Provin, Alan Felipe
Опубликовано: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
по: Mariqueo-Russell, Atus
Опубликовано: (2022)
по: Mariqueo-Russell, Atus
Опубликовано: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Adamek, Daniela Pina von
Опубликовано: (2021)
по: Adamek, Daniela Pina von
Опубликовано: (2021)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2018)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2018)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2014)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2014)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
по: Gonzalez, Aleisa
Опубликовано: (2016)
по: Gonzalez, Aleisa
Опубликовано: (2016)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2013)
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
по: Borges, Danilo Santos
Опубликовано: (2023)
по: Borges, Danilo Santos
Опубликовано: (2023)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
по: Balicki, Marcelo
Опубликовано: (2007)
по: Balicki, Marcelo
Опубликовано: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2019)
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2018)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
по: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Опубликовано: (2011)
по: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Опубликовано: (2011)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2007)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2007)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2024)
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2024)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
по: Bellandi, Daniel
Опубликовано: (2015)
по: Bellandi, Daniel
Опубликовано: (2015)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
по: Micchelucci, Alvaro
Опубликовано: (2021)
по: Micchelucci, Alvaro
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Os fundamentos do princípio da precaução
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2013) -
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2006) -
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015) -
Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
по: Winter, Gerd
Опубликовано: (2013)