Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 17-57 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Animal, proteção, aspectos morais. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2011)
Fazer jus aos direitos dos animais
gan: Lamy, Jérôme
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lamy, Jérôme
Cyhoeddwyd: (2018)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
gan: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Cyhoeddwyd: (2009)
Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos
gan: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
Cyhoeddwyd: (2022)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
gan: Alvim, Mariana Spacek
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Alvim, Mariana Spacek
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2022)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
gan: Silva, Andressa Kelle Custódio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Andressa Kelle Custódio
Cyhoeddwyd: (2016)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
gan: Santos, Raphael de Souza Almeida
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Raphael de Souza Almeida
Cyhoeddwyd: (2022)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Barros, Marina Dorileo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barros, Marina Dorileo
Cyhoeddwyd: (2015)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
gan: Lopes, Josué
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lopes, Josué
Cyhoeddwyd: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
gan: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Cyhoeddwyd: (2019)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
gan: Ferri, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ferri, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
gan: Gouveia, Claudia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gouveia, Claudia
Cyhoeddwyd: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
gan: Correia, Andyara Leticia de Sales
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Correia, Andyara Leticia de Sales
Cyhoeddwyd: (2019)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
gan: Passos, Carolina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Passos, Carolina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2015)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
gan: Azevedo, Anderson de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Azevedo, Anderson de
Cyhoeddwyd: (2024)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
A ética abolicionista como pressuposto para a superação das ideologias de opressão
gan: Poker, Giovana Bortolini
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Poker, Giovana Bortolini
Cyhoeddwyd: (2020)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
gan: Nunes, Danilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nunes, Danilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2016)
Direitos além da vida humana
gan: Stroppa, Tatiana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Stroppa, Tatiana
Cyhoeddwyd: (2014)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2022)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
gan: Tréz, Thales de A
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Tréz, Thales de A
Cyhoeddwyd: (2015)
Pensar o animal
gan: Mac Dowell, Beatriz
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Mac Dowell, Beatriz
Cyhoeddwyd: (2008)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
gan: Rodrigues, Danielle Tetü
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Rodrigues, Danielle Tetü
Cyhoeddwyd: (2007)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
gan: Alves, Jones Figueirêdo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Alves, Jones Figueirêdo
Cyhoeddwyd: (2021)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
gan: Romão, Maria Caroline Françoso
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Romão, Maria Caroline Françoso
Cyhoeddwyd: (2024)