Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 17-57 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Animal, proteção, aspectos morais. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
Fazer jus aos direitos dos animais
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
מאת: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
יצא לאור: (2009)
Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos
מאת: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
יצא לאור: (2022)
מאת: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
יצא לאור: (2022)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
מאת: Alvim, Mariana Spacek
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvim, Mariana Spacek
יצא לאור: (2010)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2022)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
מאת: Silva, Andressa Kelle Custódio
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Andressa Kelle Custódio
יצא לאור: (2016)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
מאת: Lopes, Josué
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Josué
יצא לאור: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2014)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
מאת: Gouveia, Claudia
יצא לאור: (2013)
מאת: Gouveia, Claudia
יצא לאור: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
מאת: Correia, Andyara Leticia de Sales
יצא לאור: (2019)
מאת: Correia, Andyara Leticia de Sales
יצא לאור: (2019)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
מאת: Azevedo, Anderson de
יצא לאור: (2024)
מאת: Azevedo, Anderson de
יצא לאור: (2024)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
מאת: Machado, Gabriela Rudge
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Gabriela Rudge
יצא לאור: (2020)
A ética abolicionista como pressuposto para a superação das ideologias de opressão
מאת: Poker, Giovana Bortolini
יצא לאור: (2020)
מאת: Poker, Giovana Bortolini
יצא לאור: (2020)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
Direitos além da vida humana
מאת: Stroppa, Tatiana
יצא לאור: (2014)
מאת: Stroppa, Tatiana
יצא לאור: (2014)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2022)
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2022)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
מאת: Tréz, Thales de A
יצא לאור: (2015)
מאת: Tréz, Thales de A
יצא לאור: (2015)
Pensar o animal
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
מאת: Rodrigues, Danielle Tetü
יצא לאור: (2007)
מאת: Rodrigues, Danielle Tetü
יצא לאור: (2007)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)