Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Saved in:
| Hovedforfatter: | Caldas, Mirela Reis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Boletim de orçamento e finanças Vol. 16, n. 188 (dez. 2020), p. 1135-1140 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, natureza fiscal, brasil. Responsabilidade socioambiental, natureza fiscal, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Online adgang: | https://www.governet.com.br/client/read-text |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Lignende værker
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
af: Vasques, Drielly Faria
Udgivet: (2018)
af: Vasques, Drielly Faria
Udgivet: (2018)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
af: Lopes, Raquel Cardoso
Udgivet: (2009)
af: Lopes, Raquel Cardoso
Udgivet: (2009)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2011)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2011)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
Extrafiscalidade socioambiental
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
af: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Udgivet: (2009)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
af: Pinto, Vilma da Conceição
Udgivet: (2024)
af: Pinto, Vilma da Conceição
Udgivet: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Batista, Eduardo Uszacki
Udgivet: (2016)
af: Batista, Eduardo Uszacki
Udgivet: (2016)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
af: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Udgivet: (2019)
af: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Udgivet: (2019)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
A tributação na sociedade de risco
af: Silva, Sérgio André R. G. da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Sérgio André R. G. da
Udgivet: (2010)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
af: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Udgivet: (2006)
af: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Udgivet: (2006)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
af: Barbosa, Marcus Vinicius
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Marcus Vinicius
Udgivet: (2019)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2018)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2018)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021) -
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021) -
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011) -
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020) -
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)