A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santos, Juarez Cirino dos |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito e sociedade Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2001), p. 127-142 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Crime contra a economia popular, brasil. Crime econômico, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/44149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
Direito penal econômico : leis penais especiais
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
gan: Jesus, Damásio E. de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Jesus, Damásio E. de
Cyhoeddwyd: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
Fraudes empresariais
gan: Ferreira Neto, Weser Francisco
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira Neto, Weser Francisco
Cyhoeddwyd: (2011)
Fraudes empresariais
gan: Ferreira Neto, Weser Francisco
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira Neto, Weser Francisco
Cyhoeddwyd: (2011)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
gan: Borges, Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Borges, Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
gan: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Cyhoeddwyd: (1998)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
gan: Silva, Ivan Luís Marques da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Ivan Luís Marques da
Cyhoeddwyd: (2010)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
gan: García Ruiz, Ascensión
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: García Ruiz, Ascensión
Cyhoeddwyd: (2016)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
gan: Teotônio, Paulo José Freire
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Teotônio, Paulo José Freire
Cyhoeddwyd: (2008)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
gan: Bittencourt, Sávio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Bittencourt, Sávio
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
gan: Marcante, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcante, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2014)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2005)
Eitemau Tebyg
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016) -
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014) -
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017) -
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)