A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Juarez Cirino dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito e sociedade Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2001), p. 127-142 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Crime contra a economia popular, brasil. Crime econômico, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/44149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Direito penal econômico : leis penais especiais
por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2019)
por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2019)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)
por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Fraudes empresariais
por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)
por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)
Fraudes empresariais
por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)
por: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em: (2011)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado em: (1998)
por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado em: (1998)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2008)
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2008)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)
por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
por: Marcante, Marcelo
Publicado em: (2014)
por: Marcante, Marcelo
Publicado em: (2014)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
por: Henriques, Heitor Toscano
Publicado em: (2012)
por: Henriques, Heitor Toscano
Publicado em: (2012)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Registros relacionados
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016) -
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014) -
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017) -
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)