Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos minerais, exploração, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/316322232/ |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documenti analoghi
Leis penais especiais comentadas
di: Delmanto, Roberto
Pubblicazione: (2025)
di: Delmanto, Roberto
Pubblicazione: (2025)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
di: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Pubblicazione: (2005)
di: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Pubblicazione: (2005)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
Legislação concorrente em meio ambiente
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
A tutela penal das águas
di: Roberti, Maura
Pubblicazione: (2002)
di: Roberti, Maura
Pubblicazione: (2002)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2012)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2012)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
di: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Pubblicazione: (2013)
di: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Pubblicazione: (2013)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
di: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Pubblicazione: (1996)
di: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Pubblicazione: (1996)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2012)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2012)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
di: Cobra, Elton Abreu
Pubblicazione: (2014)
di: Cobra, Elton Abreu
Pubblicazione: (2014)
A cobrança pelo uso da água
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2025)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2025)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
Água : o ouro do século XXI
di: Cabral, Bernardo
Pubblicazione: (2004)
di: Cabral, Bernardo
Pubblicazione: (2004)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
Código florestal e exploração florestal
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2013)
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2013)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2022)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2019)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2019)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
di: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Pubblicazione: (2005)
di: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Pubblicazione: (2005)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2015)
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2015)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
di: Santos, Enos Florentino
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Enos Florentino
Pubblicazione: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2020)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2020)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
di: Militello, Vincenzo
Pubblicazione: (2020)
di: Militello, Vincenzo
Pubblicazione: (2020)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
di: Araújo, Renata Rodrigues de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Renata Rodrigues de
Pubblicazione: (2017)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2010)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2010)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
di: Mamede, Filipe Regne
Pubblicazione: (2011)
di: Mamede, Filipe Regne
Pubblicazione: (2011)
Código de águas e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Recursos naturais na constituinte
di: Leite, Antonio Dias
Pubblicazione: (1985)
di: Leite, Antonio Dias
Pubblicazione: (1985)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)