Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos minerais, exploração, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/316322232/ |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
Leis penais especiais comentadas
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
حسب: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
منشور في: (2005)
حسب: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
منشور في: (2005)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
Legislação concorrente em meio ambiente
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
A tutela penal das águas
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2018)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2018)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
حسب: Rocha, Maria Tereza Pantoja
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Maria Tereza Pantoja
منشور في: (2013)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2012)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
حسب: Pereira, Rodrigo de Mesquita
منشور في: (1996)
حسب: Pereira, Rodrigo de Mesquita
منشور في: (1996)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
Água : o ouro do século XXI
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
حسب: Cobra, Elton Abreu
منشور في: (2014)
حسب: Cobra, Elton Abreu
منشور في: (2014)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Código florestal e exploração florestal
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
حسب: Moreira, Júlio da Silveira
منشور في: (2008)
حسب: Moreira, Júlio da Silveira
منشور في: (2008)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2025)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2025)
Código de águas e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2015)
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
حسب: Mamede, Filipe Regne
منشور في: (2011)
حسب: Mamede, Filipe Regne
منشور في: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2015)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2020)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2020)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2019)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2019)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
حسب: Pereira, Marlene de Paula
منشور في: (2010)
حسب: Pereira, Marlene de Paula
منشور في: (2010)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
حسب: Militello, Vincenzo
منشور في: (2020)
حسب: Militello, Vincenzo
منشور في: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
Recursos naturais na constituinte
حسب: Leite, Antonio Dias
منشور في: (1985)
حسب: Leite, Antonio Dias
منشور في: (1985)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)