Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos minerais, exploração, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Linkit: | https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/316322232/ |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Samankaltaisia teoksia
Leis penais especiais comentadas
Tekijä: Delmanto, Roberto
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Delmanto, Roberto
Julkaistu: (2025)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Tekijä: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Julkaistu: (2005)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
A tutela penal das águas
Tekijä: Roberti, Maura
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Roberti, Maura
Julkaistu: (2002)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Tekijä: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Julkaistu: (2013)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2005)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Tekijä: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Julkaistu: (1996)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Água : o ouro do século XXI
Tekijä: Cabral, Bernardo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Cabral, Bernardo
Julkaistu: (2004)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Código florestal e exploração florestal
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Tekijä: Raslan, Alexandre Lima
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Raslan, Alexandre Lima
Julkaistu: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
Julkaistu: (2008)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2025)
Código de águas e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
Julkaistu: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
Tekijä: Mamede, Filipe Regne
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mamede, Filipe Regne
Julkaistu: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2020)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Tekijä: Santos, Enos Florentino
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santos, Enos Florentino
Julkaistu: (2011)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2019)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2010)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Tekijä: Militello, Vincenzo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Militello, Vincenzo
Julkaistu: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Tekijä: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Julkaistu: (2005)
Recursos naturais na constituinte
Tekijä: Leite, Antonio Dias
Julkaistu: (1985)
Tekijä: Leite, Antonio Dias
Julkaistu: (1985)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)