Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos minerais, exploração, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/316322232/ |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Leis penais especiais comentadas
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
מאת: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
יצא לאור: (2005)
מאת: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
יצא לאור: (2005)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
A tutela penal das águas
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2005)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2005)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
מאת: Pereira, Rodrigo de Mesquita
יצא לאור: (1996)
מאת: Pereira, Rodrigo de Mesquita
יצא לאור: (1996)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Água : o ouro do século XXI
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
מאת: Cobra, Elton Abreu
יצא לאור: (2014)
מאת: Cobra, Elton Abreu
יצא לאור: (2014)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2025)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2025)
Código de águas e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2015)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
מאת: Mamede, Filipe Regne
יצא לאור: (2011)
מאת: Mamede, Filipe Regne
יצא לאור: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
מאת: Santos, Enos Florentino
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Enos Florentino
יצא לאור: (2011)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2019)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2019)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2010)
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2010)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
מאת: Soffiati Neto, Aristides Arthur
יצא לאור: (2005)
מאת: Soffiati Neto, Aristides Arthur
יצא לאור: (2005)
Recursos naturais na constituinte
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)