Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos minerais, exploração, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/316322232/ |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Leis penais especiais comentadas
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
Legislação concorrente em meio ambiente
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
A tutela penal das águas
: Roberti, Maura
Հրապարակվել է: (2002)
: Roberti, Maura
Հրապարակվել է: (2002)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2012)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
Água : o ouro do século XXI
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Código florestal e exploração florestal
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025)
Código de águas e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2015)
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
: Mamede, Filipe Regne
Հրապարակվել է: (2011)
: Mamede, Filipe Regne
Հրապարակվել է: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2015)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2019)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2019)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2010)
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2010)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
: Militello, Vincenzo
Հրապարակվել է: (2020)
: Militello, Vincenzo
Հրապարակվել է: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
Recursos naturais na constituinte
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)