Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos minerais, exploração, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/316322232/ |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Leis penais especiais comentadas
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
-н: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Хэвлэсэн: (2005)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
A tutela penal das águas
-н: Roberti, Maura
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Roberti, Maura
Хэвлэсэн: (2002)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
-н: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Хэвлэсэн: (2013)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
-н: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Хэвлэсэн: (1996)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
Água : o ouro do século XXI
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
-н: Cobra, Elton Abreu
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cobra, Elton Abreu
Хэвлэсэн: (2014)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
Código florestal e exploração florestal
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2025)
Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
-н: Mamede, Filipe Regne
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mamede, Filipe Regne
Хэвлэсэн: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2020)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
-н: Santos, Enos Florentino
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Enos Florentino
Хэвлэсэн: (2011)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2019)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2010)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)
Recursos naturais na constituinte
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)