Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Floresta, legislação, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos minerais, exploração, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/316322232/ |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Leis penais especiais comentadas
door: Delmanto, Roberto
Gepubliceerd in: (2025)
door: Delmanto, Roberto
Gepubliceerd in: (2025)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
door: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Gepubliceerd in: (2005)
door: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Gepubliceerd in: (2005)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
Legislação concorrente em meio ambiente
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
A tutela penal das águas
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
door: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Gepubliceerd in: (2013)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
Água : o ouro do século XXI
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
Código florestal e exploração florestal
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
door: Moreira, Júlio da Silveira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Moreira, Júlio da Silveira
Gepubliceerd in: (2008)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2025)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2025)
Código de águas e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2015)
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
door: Mamede, Filipe Regne
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mamede, Filipe Regne
Gepubliceerd in: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2020)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2019)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2019)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2010)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
door: Militello, Vincenzo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Militello, Vincenzo
Gepubliceerd in: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
door: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Gepubliceerd in: (2005)
door: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Gepubliceerd in: (2005)
Recursos naturais na constituinte
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)