Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Moreira, Elaine Cristina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 20 (jan./jun. 2013), p. 39-45 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, história, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Izdano: (2005)
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Izdano: (2005)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2001)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Izdano: (2007)
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Izdano: (2007)
Reservas florestais
od: Orlandi Neto, Narciso
Izdano: (1997)
od: Orlandi Neto, Narciso
Izdano: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Miranda, Lara Caroline
Izdano: (2010)
od: Miranda, Lara Caroline
Izdano: (2010)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
od: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Izdano: (2008)
od: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Izdano: (2008)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2019)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2012)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2012)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (1999)
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (1999)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
od: Iasbik, Thaís Aldred
Izdano: (2018)
od: Iasbik, Thaís Aldred
Izdano: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
od: Coimbra, Luana Leme
Izdano: (2017)
od: Coimbra, Luana Leme
Izdano: (2017)
A publicidade da reserva florestal legal
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2014)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
od: Lomar, Paulo José Villela
Izdano: (2006)
od: Lomar, Paulo José Villela
Izdano: (2006)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2024)
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2024)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2008)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2008)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
od: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Izdano: (2013)
od: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Izdano: (2013)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1997)
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1997)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2014)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2014)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
od: Ferreira, Gilson
Izdano: (2015)
od: Ferreira, Gilson
Izdano: (2015)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
od: Vulcanis, Andréa
Izdano: (2006)
od: Vulcanis, Andréa
Izdano: (2006)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Izdano: (2018)
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Izdano: (2018)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
od: Luz, Josiane Paula da
Izdano: (2017)
od: Luz, Josiane Paula da
Izdano: (2017)
Reserva legal e preservação
od: Carvalho, Edson de
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Edson de
Izdano: (2014)
Reserva legal
od: Graziano, Xico
Izdano: (2009)
od: Graziano, Xico
Izdano: (2009)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
od: Vulcanis, Andréa
Izdano: (2014)
od: Vulcanis, Andréa
Izdano: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
od: Campolim, Juliana de La Rua
Izdano: (2012)
od: Campolim, Juliana de La Rua
Izdano: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
od: Passarelli, Luciano Lopes
Izdano: (2020)
od: Passarelli, Luciano Lopes
Izdano: (2020)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
od: Fernandes, Alessandro
Izdano: (2023)
od: Fernandes, Alessandro
Izdano: (2023)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2023)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2023)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2021)
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2021)
Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
od: Agrelli, Vanusa Murta
Izdano: (2006)
od: Agrelli, Vanusa Murta
Izdano: (2006)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
od: Herpich, Keli Patricia
Izdano: (2017)
od: Herpich, Keli Patricia
Izdano: (2017)
Podobne knjige/članki
-
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Izdano: (2005) -
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2001) -
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Izdano: (2007) -
Reservas florestais
od: Orlandi Neto, Narciso
Izdano: (1997) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)