Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Moreira, Elaine Cristina |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 20 (jan./jun. 2013), p. 39-45 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, história, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Autor: Rinhel, Ricardo Domingos
Vydáno: (2005)
Autor: Rinhel, Ricardo Domingos
Vydáno: (2005)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2001)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2007)
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2007)
Reservas florestais
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Miranda, Lara Caroline
Vydáno: (2010)
Autor: Miranda, Lara Caroline
Vydáno: (2010)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2012)
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2012)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2012)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2012)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (1999)
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (1999)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Autor: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Vydáno: (2008)
Autor: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Vydáno: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Autor: Coimbra, Luana Leme
Vydáno: (2017)
Autor: Coimbra, Luana Leme
Vydáno: (2017)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Autor: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Vydáno: (2024)
Autor: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Vydáno: (2024)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2008)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2008)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Autor: Lomar, Paulo José Villela
Vydáno: (2006)
Autor: Lomar, Paulo José Villela
Vydáno: (2006)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1997)
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
Autor: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Vydáno: (2013)
Autor: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Vydáno: (2013)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)
Reserva legal
Autor: Graziano, Xico
Vydáno: (2009)
Autor: Graziano, Xico
Vydáno: (2009)
Reserva legal e preservação
Autor: Carvalho, Edson de
Vydáno: (2014)
Autor: Carvalho, Edson de
Vydáno: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Autor: Demiciano, Larissa Rodrigues
Vydáno: (2018)
Autor: Demiciano, Larissa Rodrigues
Vydáno: (2018)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2006)
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2006)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Autor: Ferreira, Gilson
Vydáno: (2015)
Autor: Ferreira, Gilson
Vydáno: (2015)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Autor: Luz, Josiane Paula da
Vydáno: (2017)
Autor: Luz, Josiane Paula da
Vydáno: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2014)
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2023)
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2023)
A importância da reserva legal na propriedade rural
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2012)
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2012)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Autor: Agrelli, Vanusa Murta
Vydáno: (2006)
Autor: Agrelli, Vanusa Murta
Vydáno: (2006)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)
Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2021)
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2021)
Podobné jednotky
-
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Autor: Rinhel, Ricardo Domingos
Vydáno: (2005) -
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2001) -
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2007) -
Reservas florestais
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)