Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 20 (jan./jun. 2013), p. 39-45 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, história, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
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Reservas florestais
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
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