Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 20 (jan./jun. 2013), p. 39-45 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, natureza jurídica, brasil. Reserva legal, história, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
Reservas florestais
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Miranda, Lara Caroline
I whakaputaina: (2010)
mā: Miranda, Lara Caroline
I whakaputaina: (2010)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2024)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
Reserva legal
mā: Graziano, Xico
I whakaputaina: (2009)
mā: Graziano, Xico
I whakaputaina: (2009)
Reserva legal e preservação
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2006)
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2006)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
mā: Ferreira, Gilson
I whakaputaina: (2015)
mā: Ferreira, Gilson
I whakaputaina: (2015)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
mā: Luz, Josiane Paula da
I whakaputaina: (2017)
mā: Luz, Josiane Paula da
I whakaputaina: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2014)
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
A importância da reserva legal na propriedade rural
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
mā: Agrelli, Vanusa Murta
I whakaputaina: (2006)
mā: Agrelli, Vanusa Murta
I whakaputaina: (2006)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)
Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
mā: Santos, Silas Silva
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Silas Silva
I whakaputaina: (2022)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)