Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
Wedi'i Gadw mewn:
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| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 532-535 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), manutenção, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Direito à moradia, jurisprudência, brasil. Domínio público, jurisprudência, brasil. Extrativismo, efeito ambiental, jurisprudência, rondônia. Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Recurso especial, jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, proteção, jurisprudência, brasil. Reintegração de posse, efeito ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179273 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de |
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Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Área de proteção ambiental (APA), manutenção, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Direito à moradia, jurisprudência, Brasil.
Domínio público, jurisprudência, Brasil.
Extrativismo, efeito ambiental, jurisprudência, Rondônia.
Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil.
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Reintegração de posse, efeito ambiental, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
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