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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 373-392
Ano:	2014
Assuntos:	Empresa de prestação de serviços, brasil. Políticas públicas, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratamento de resíduo, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77028
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Oportunidades despedaçadas
od: Saad, Théo
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2020)

Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
od: Oliveira, Dalton Jesus de
Izdano: (2025)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
od: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Izdano: (2015)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
od: Gimenez, Marcos
Izdano: (2018)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
od: Assad, Leonor
Izdano: (2016)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2019)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Izdano: (2020)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
od: Kässmayer, Karin
Izdano: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
od: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Izdano: (2014)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
od: Portella, Márcio de Oliveira
Izdano: (2016)

Logística reversa e incentivos fiscais
od: Kotzias, Patrícia
Izdano: (2014)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
od: Lima, Cyntia Costa de
Izdano: (2016)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2012)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
od: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Izdano: (2019)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
od: Ferri, Giovanni
Izdano: (2011)

Repensando o lixo
od: Silva, Camilli Meira Santos
Izdano: (2014)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
od: Novi, Juliana Chiaretti
Izdano: (2013)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
od: Borges, Maria Cecília Mendes
Izdano: (2019)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
od: Silva , Adriana Brito da
Izdano: (2014)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
od: Scoralick, Leonardo Vieira
Izdano: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
od: Brasil
Izdano: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
Izdano: (2012)

A rota do lixo até o mar
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2022)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
od: Fernandes, Diego da Rocha
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A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
od: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
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O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
od: Ferreira, Gilson
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
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Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
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