Ata uhi

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 373-392
Ano:	2014
Assuntos:	Empresa de prestação de serviços, brasil. Políticas públicas, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratamento de resíduo, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77028
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Oportunidades despedaçadas
mā: Saad, Théo
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2020)

Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
mā: Oliveira, Dalton Jesus de
I whakaputaina: (2025)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
mā: Stohrer, Camila Monteiro Santos
I whakaputaina: (2015)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
mā: Gimenez, Marcos
I whakaputaina: (2018)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
mā: Assad, Leonor
I whakaputaina: (2016)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
I whakaputaina: (2020)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
mā: Silva, Paula Garcez Corrêa da
I whakaputaina: (2014)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
mā: Lima, Cyntia Costa de
I whakaputaina: (2016)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
mā: Ferri, Giovanni
I whakaputaina: (2011)

Repensando o lixo
mā: Silva, Camilli Meira Santos
I whakaputaina: (2014)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
mā: Novi, Juliana Chiaretti
I whakaputaina: (2013)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
mā: Silva , Adriana Brito da
I whakaputaina: (2014)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
mā: Scoralick, Leonardo Vieira
I whakaputaina: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)

A rota do lixo até o mar
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2022)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
mā: Silva, Edilson Rosendo da
I whakaputaina: (2013)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2021)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
mā: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
I whakaputaina: (2021)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
mā: Ferreira, Gilson
I whakaputaina: (2015)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
mā: Ceretta, Bruno José Queiroz
I whakaputaina: (2023)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
mā: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
I whakaputaina: (2002)

Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
mā: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
I whakaputaina: (2022)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
mā: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
I whakaputaina: (2017)

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