Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 373-392 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Empresa de prestação de serviços, brasil. Políticas públicas, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratamento de resíduo, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77028 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Oportunidades despedaçadas
door: Saad, Théo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Saad, Théo
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2020)
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2020)
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
door: Oliveira, Dalton Jesus de
Gepubliceerd in: (2025)
door: Oliveira, Dalton Jesus de
Gepubliceerd in: (2025)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
door: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Gepubliceerd in: (2015)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
door: Assad, Leonor
Gepubliceerd in: (2016)
door: Assad, Leonor
Gepubliceerd in: (2016)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2007)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2007)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2019)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
door: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Gepubliceerd in: (2020)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2012)
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
door: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Gepubliceerd in: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
door: Portella, Márcio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Portella, Márcio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
door: Ferri, Giovanni
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferri, Giovanni
Gepubliceerd in: (2011)
Repensando o lixo
door: Silva, Camilli Meira Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Camilli Meira Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
door: Novi, Juliana Chiaretti
Gepubliceerd in: (2013)
door: Novi, Juliana Chiaretti
Gepubliceerd in: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
door: Borges, Maria Cecília Mendes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Maria Cecília Mendes
Gepubliceerd in: (2019)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
door: Silva , Adriana Brito da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva , Adriana Brito da
Gepubliceerd in: (2014)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
door: Scoralick, Leonardo Vieira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Scoralick, Leonardo Vieira
Gepubliceerd in: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
A rota do lixo até o mar
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2022)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
door: Anjos, Priscila Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Anjos, Priscila Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1976)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1976)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2021)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
door: Fernandes, Diego da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Fernandes, Diego da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
door: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Gepubliceerd in: (2021)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
door: Ferreira, Gilson
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferreira, Gilson
Gepubliceerd in: (2015)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
door: Ceretta, Bruno José Queiroz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ceretta, Bruno José Queiroz
Gepubliceerd in: (2023)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
door: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Gepubliceerd in: (2002)
door: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Gepubliceerd in: (2002)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
door: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
door: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Gepubliceerd in: (2017)