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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 373-392
Ano:	2014
Assuntos:	Empresa de prestação de serviços, brasil. Políticas públicas, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, brasil. Tratamento de resíduo, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77028
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Oportunidades despedaçadas
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
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Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
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Lixo : Uma ressignifacação necessária
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
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A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Yazar:: Kässmayer, Karin
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
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Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Yazar:: Silva, Paula Garcez Corrêa da
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
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Logística reversa e incentivos fiscais
Yazar:: Kotzias, Patrícia
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Yazar:: Lima, Cyntia Costa de
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
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O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
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Repensando o lixo
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
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Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
Yazar:: Scoralick, Leonardo Vieira
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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A rota do lixo até o mar
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
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