O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 17-46 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Controle social, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recurso extraordinário, brasil. Intervenção de terceiros, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95640 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
gan: Silva, Ronaldo Gomes da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Ronaldo Gomes da
Cyhoeddwyd: (2018)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2019)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Steinmetz, Wilson
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
gan: Rodrigues, Paula Romão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Paula Romão
Cyhoeddwyd: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
gan: Veiga, Erika Matos da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Veiga, Erika Matos da
Cyhoeddwyd: (2011)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
gan: Oliveira, Rafael Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Rafael Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
gan: Silva, Walcimar de Lima da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Walcimar de Lima da
Cyhoeddwyd: (2024)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
gan: Sbeghen, Daniel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sbeghen, Daniel
Cyhoeddwyd: (2016)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2011)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2006)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
gan: Sena, Beatriz Veríssimo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Sena, Beatriz Veríssimo
Cyhoeddwyd: (2012)
Regulação administrativa e os principais vieses
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2023)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
gan: Oliveira, Lourival José de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Lourival José de
Cyhoeddwyd: (2017)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Teoria da regulação administrativa sustentável
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Bannwart, Clodomiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bannwart, Clodomiro
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
gan: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2013)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
gan: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Cyhoeddwyd: (2014)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)