O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 17-46 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Controle social, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recurso extraordinário, brasil. Intervenção de terceiros, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95640 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2015)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2015)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2014)
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2014)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
per: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicat: (2018)
per: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicat: (2018)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2019)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2015)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2005)
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2005)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2020)
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2020)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
per: Veiga, Erika Matos da
Publicat: (2011)
per: Veiga, Erika Matos da
Publicat: (2011)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
per: Mourão, Henrique Augusto
Publicat: (2007)
per: Mourão, Henrique Augusto
Publicat: (2007)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2018)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2018)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
per: Oliveira, Rafael Arruda
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Rafael Arruda
Publicat: (2013)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2011)
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2011)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2012)
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2012)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2014)
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2014)
Regulação administrativa e os principais vieses
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2006)
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2006)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
per: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicat: (2012)
per: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicat: (2012)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
per: Silva, Walcimar de Lima da
Publicat: (2024)
per: Silva, Walcimar de Lima da
Publicat: (2024)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
per: Oliveira, Lourival José de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Lourival José de
Publicat: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2006)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2013)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2013)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
per: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicat: (2011)
per: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicat: (2011)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Bannwart, Clodomiro
Publicat: (2014)
per: Bannwart, Clodomiro
Publicat: (2014)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
per: Roberto, Luiz Fernando
Publicat: (2017)
per: Roberto, Luiz Fernando
Publicat: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
per: Morong, Fábio Ferreira
Publicat: (2011)
per: Morong, Fábio Ferreira
Publicat: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2010)
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2010)
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
per: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicat: (2014)
per: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicat: (2014)