Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 8, n. 4 (2016), p. 1310-1343 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), planejamento, crítica, brasil. Bacia hidrográfica, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23805/19145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015)
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2022)
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2022)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
par: La Sala, Safira de
Publié: (2014)
par: La Sala, Safira de
Publié: (2014)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
par: Andrade, Rogério Emílio de
Publié: (2008)
par: Andrade, Rogério Emílio de
Publié: (2008)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2013)
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2013)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
par: Moraes, Rodrigo Jorge
Publié: (2019)
par: Moraes, Rodrigo Jorge
Publié: (2019)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2024)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2024)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2024)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2024)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2024)
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2024)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
par: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publié: (2014)
par: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publié: (2014)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2021)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2021)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
par: Fontes, Mariana Levy Piza
Publié: (2010)
par: Fontes, Mariana Levy Piza
Publié: (2010)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
par: Silva, José Francisco de Matos e
Publié: (2013)
par: Silva, José Francisco de Matos e
Publié: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
par: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publié: (2008)
par: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publié: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
par: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publié: (2005)
par: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publié: (2005)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
par: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publié: (2010)
par: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publié: (2010)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
par: Knorst, Douglas Evandro
Publié: (2014)
par: Knorst, Douglas Evandro
Publié: (2014)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
par: Marco, Nathalia Leone
Publié: (2019)
par: Marco, Nathalia Leone
Publié: (2019)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
par: Rech, Adir Ubaldo
Publié: (2017)
par: Rech, Adir Ubaldo
Publié: (2017)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
par: Araújo, Marinella Machado
Publié: (2007)
par: Araújo, Marinella Machado
Publié: (2007)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
par: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publié: (2018)
par: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publié: (2018)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2022)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2022)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
par: Neves, Glauber das
Publié: (2016)
par: Neves, Glauber das
Publié: (2016)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
par: Born, Rubens Harry
Publié: (2000)
par: Born, Rubens Harry
Publié: (2000)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
par: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Publié: (2021)
par: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Publié: (2021)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
par: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publié: (2012)
par: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Publié: (2012)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
par: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publié: (2024)
par: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publié: (2024)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
par: Levin, Alexandre
Publié: (2022)
par: Levin, Alexandre
Publié: (2022)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
par: Alves, Henrique Vitorino S
Publié: (2021)
par: Alves, Henrique Vitorino S
Publié: (2021)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
par: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publié: (2015)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
par: Noleto, Fabiola Joca
Publié: (2005)
par: Noleto, Fabiola Joca
Publié: (2005)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
par: Lemos, Rodrigo Silva
Publié: (2013)
par: Lemos, Rodrigo Silva
Publié: (2013)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
par: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publié: (2021)
par: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publié: (2021)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
par: Heluy, Mariana Costa
Publié: (2020)
par: Heluy, Mariana Costa
Publié: (2020)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
par: Maricato, Ermínia
Publié: (2022)
par: Maricato, Ermínia
Publié: (2022)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
par: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Publié: (2014)
par: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015) -
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2022) -
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
par: La Sala, Safira de
Publié: (2014) -
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
par: Andrade, Rogério Emílio de
Publié: (2008) -
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2013)