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Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Shelton, Dinah
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 131-157
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos jurídicos. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. Solução judicial (direito internacional público), aspectos ambientais. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2014)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
mā: Barbosa, Érica Monteiro
I whakaputaina: (2021)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
mā: Vieira, Ligia Ribeiro
I whakaputaina: (2013)

A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente
mā: Balera, Wagner
I whakaputaina: (2019)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2020)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
mā: Grubba, Leilane Serratine
I whakaputaina: (2015)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2016)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
mā: Miranda, A. Gursen de
I whakaputaina: (2019)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2016)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
mā: Nunes, Fernanda dos Santos
I whakaputaina: (2017)

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
mā: Grubba, Leilane Serratine
I whakaputaina: (2012)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
mā: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
I whakaputaina: (2024)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Caliendo, Paulo
I whakaputaina: (2014)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2021)

A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
mā: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
I whakaputaina: (2019)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
mā: Freitas, Riva Sobrado de
I whakaputaina: (2011)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
mā: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
I whakaputaina: (2013)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
mā: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
I whakaputaina: (2021)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
mā: Del Nero, Patrícia Aurélia
I whakaputaina: (2012)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2017)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
mā: Attanasio Junior, Mario Roberto
I whakaputaina: (2013)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)

Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
mā: Cappello, Thamires Pandolfi
I whakaputaina: (2016)

A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2017)

Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
mā: Del Nero, Patrícia Aurélia
I whakaputaina: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
mā: Cordeiro, Isabela de Deus
I whakaputaina: (2015)

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