Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 131-157 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. Solução judicial (direito internacional público), aspectos ambientais. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2014)
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2014)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
od: Barbosa, Érica Monteiro
Izdano: (2021)
od: Barbosa, Érica Monteiro
Izdano: (2021)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
od: Vieira, Ligia Ribeiro
Izdano: (2013)
od: Vieira, Ligia Ribeiro
Izdano: (2013)
A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente
od: Balera, Wagner
Izdano: (2019)
od: Balera, Wagner
Izdano: (2019)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2020)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2020)
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
od: Grubba, Leilane Serratine
Izdano: (2015)
od: Grubba, Leilane Serratine
Izdano: (2015)
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2016)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2016)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
od: Miranda, A. Gursen de
Izdano: (2019)
od: Miranda, A. Gursen de
Izdano: (2019)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Izdano: (2012)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2016)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2016)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
od: Nunes, Fernanda dos Santos
Izdano: (2017)
od: Nunes, Fernanda dos Santos
Izdano: (2017)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
od: Grubba, Leilane Serratine
Izdano: (2012)
od: Grubba, Leilane Serratine
Izdano: (2012)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Izdano: (2024)
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Izdano: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
od: Silveira, Patrícia Azevedo da
Izdano: (2012)
od: Silveira, Patrícia Azevedo da
Izdano: (2012)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Caliendo, Paulo
Izdano: (2014)
od: Caliendo, Paulo
Izdano: (2014)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Izdano: (2050)
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Izdano: (2050)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lima, Lucas Carlos
Izdano: (2021)
od: Lima, Lucas Carlos
Izdano: (2021)
A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
od: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Izdano: (2019)
od: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Izdano: (2019)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
od: Freitas, Riva Sobrado de
Izdano: (2011)
od: Freitas, Riva Sobrado de
Izdano: (2011)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
od: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Izdano: (2013)
od: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Izdano: (2013)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
od: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Izdano: (2021)
od: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Izdano: (2021)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
od: Del Nero, Patrícia Aurélia
Izdano: (2012)
od: Del Nero, Patrícia Aurélia
Izdano: (2012)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
od: Morais, José Luis Bolzan de
Izdano: (2017)
od: Morais, José Luis Bolzan de
Izdano: (2017)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2017)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2017)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Izdano: (2004)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Izdano: (2004)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Izdano: (2013)
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Izdano: (2013)
Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2025)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2025)
Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2023)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2023)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
od: Lima, Gabriela García Batista
Izdano: (2015)
od: Lima, Gabriela García Batista
Izdano: (2015)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
od: Cappello, Thamires Pandolfi
Izdano: (2016)
od: Cappello, Thamires Pandolfi
Izdano: (2016)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
od: Junges, José Roque
Izdano: (2017)
od: Junges, José Roque
Izdano: (2017)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
od: Del Nero, Patrícia Aurélia
Izdano: (2012)
od: Del Nero, Patrícia Aurélia
Izdano: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
od: Cordeiro, Isabela de Deus
Izdano: (2015)
od: Cordeiro, Isabela de Deus
Izdano: (2015)