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Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Shelton, Dinah
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 131-157
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos jurídicos. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. Solução judicial (direito internacional público), aspectos ambientais. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Yazar:: Barbosa, Érica Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
Yazar:: Vieira, Ligia Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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Yazar:: Balera, Wagner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Yazar:: Grubba, Leilane Serratine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
Yazar:: Miranda, A. Gursen de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Yazar:: Quiroga Obregón, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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Yazar:: Quiroga Obregón, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Yazar:: Nunes, Fernanda dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
Yazar:: Grubba, Leilane Serratine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Yazar:: Gomes, Daniela Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Yazar:: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Yazar:: Silveira, Patrícia Azevedo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Caliendo, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Yazar:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2050)

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Yazar:: Lima, Lucas Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
Yazar:: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Yazar:: Freitas, Riva Sobrado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Yazar:: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
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Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
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Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
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Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
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A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
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Curso de direito internacional público
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Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
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A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
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Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
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A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
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Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
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Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
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