Buchumschlag

Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Gomes, Magno Federici
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 5, n. 18 (jun. 2018), p. 103-120
Ano:	2018
Assuntos:	Animal, proteção, brasil. Interesse coletivo, brasil. Poder de polícia, brasil. Tração animal, brasil. Tráfego urbano, belo horizonte (mg). Tráfego urbano, juiz de fora (mg). Sanção administrativa, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
von: Santos, Pândela Figueiredo
Veröffentlicht: (2017)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
von: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Veröffentlicht: (2010)

Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
von: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Veröffentlicht: (2018)

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
von: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Veröffentlicht: (2007)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
von: Marra, Natália Cardoso
Veröffentlicht: (2011)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
von: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Veröffentlicht: (2017)

O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
von: Pessoa, Gustavo Pereira
Veröffentlicht: (2012)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
von: Goloubeff, Bárbara
Veröffentlicht: (2022)

Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
von: Diego Horta Bicalho
Veröffentlicht: (2015)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
von: Rabelo, Daniel Mansur
Veröffentlicht: (2017)

Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
von: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Veröffentlicht: (2025)

Solo urbano e licenças urbanísticas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2010)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2008)

Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
von: Trópia, Guilherme
Veröffentlicht: (2013)

Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
von: Luiza Neto, Ingrid
Veröffentlicht: (2012)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
von: Souza, Cláudia Ferreira de
Veröffentlicht: (2012)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
von: Padovani, Vinícius Papatella
Veröffentlicht: (2021)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2023)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
von: Bellandi, Daniel
Veröffentlicht: (2015)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
von: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Veröffentlicht: (2021)

Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2023)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
von: Menezes, Lívia Cunha de
Veröffentlicht: (2021)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2017)

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
von: Oliveira, João Luiz Moreira de
Veröffentlicht: (2006)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2019)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2019)

Sanções administrativas ambientais
von: Lazzarini, Álvaro
Veröffentlicht: (1997)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
von: Laus, Audrey dos Santos
Veröffentlicht: (2004)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2019)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
von: Loures, Juliana Imperatori
Veröffentlicht: (2021)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
von: Mainarde, Thais Antunes
Veröffentlicht: (2018)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
von: Pires, Mirian Albert
Veröffentlicht: (2020)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
von: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Veröffentlicht: (2018)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
von: Passos, Maria Carolina Zanetti
Veröffentlicht: (2022)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
von: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Veröffentlicht: (2024)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso