Ata uhi

Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gomes, Magno Federici
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 5, n. 18 (jun. 2018), p. 103-120
Ano:	2018
Assuntos:	Animal, proteção, brasil. Interesse coletivo, brasil. Poder de polícia, brasil. Tração animal, brasil. Tráfego urbano, belo horizonte (mg). Tráfego urbano, juiz de fora (mg). Sanção administrativa, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
mā: Santos, Pândela Figueiredo
I whakaputaina: (2017)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
mā: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
I whakaputaina: (2010)

Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
mā: Barbosa, Felipe José Ansaloni
I whakaputaina: (2018)

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
mā: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
I whakaputaina: (2007)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
mā: Marra, Natália Cardoso
I whakaputaina: (2011)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
mā: Siqueira, Daniela Santos Serpa
I whakaputaina: (2017)

O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
mā: Pessoa, Gustavo Pereira
I whakaputaina: (2012)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
mā: Goloubeff, Bárbara
I whakaputaina: (2022)

Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
mā: Diego Horta Bicalho
I whakaputaina: (2015)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
mā: Rabelo, Daniel Mansur
I whakaputaina: (2017)

Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
mā: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
I whakaputaina: (2025)

Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)

Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
mā: Trópia, Guilherme
I whakaputaina: (2013)

Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
mā: Luiza Neto, Ingrid
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
mā: Souza, Cláudia Ferreira de
I whakaputaina: (2012)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
mā: Padovani, Vinícius Papatella
I whakaputaina: (2021)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2015)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)

Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2023)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2021)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2017)

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
mā: Oliveira, João Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2006)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)

Sanções administrativas ambientais
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1997)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Laus, Audrey dos Santos
I whakaputaina: (2004)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
mā: Loures, Juliana Imperatori
I whakaputaina: (2021)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
mā: Gravina, Talita Teixeira da Costa
I whakaputaina: (2024)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)

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