Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 418 (jun. 2014), p. 44-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19436 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
অনুযায়ী: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
প্রকাশিত: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2004)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
অনুযায়ী: Freitas, Mariana Almeida Passos de
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Freitas, Mariana Almeida Passos de
প্রকাশিত: (2003)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Pedrotti, Wagner Barbosa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pedrotti, Wagner Barbosa
প্রকাশিত: (2013)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2009)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
অনুযায়ী: El Tasse, Adel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: El Tasse, Adel
প্রকাশিত: (2015)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
অনুযায়ী: Gomes, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Gomes, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2000)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
অনুযায়ী: Santos, Lenir
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Santos, Lenir
প্রকাশিত: (2005)
A tutela constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
অনুযায়ী: Silveira, Raquel Dias da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silveira, Raquel Dias da
প্রকাশিত: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2015)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
অনুযায়ী: Pazzaglini Filho, Marino
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Pazzaglini Filho, Marino
প্রকাশিত: (2000)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2002)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2007)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
অনুযায়ী: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
প্রকাশিত: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
অনুযায়ী: Albuquerque, Fabíola Santos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Albuquerque, Fabíola Santos
প্রকাশিত: (2000)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
অনুযায়ী: Weber, Cristiano
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Weber, Cristiano
প্রকাশিত: (2014)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
অনুযায়ী: Almeida, Isaac Nogueira de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Almeida, Isaac Nogueira de
প্রকাশিত: (2010)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
অনুযায়ী: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Sellmann, Milena Zampieri
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sellmann, Milena Zampieri
প্রকাশিত: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
অনুযায়ী: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
প্রকাশিত: (2016)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
Direito constitucional ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2016)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2010)