Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Eisenbarth, Peter |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 418 (jun. 2014), p. 44-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19436 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documents similaires
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2011)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2011)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
par: Alves, Iasmine Caron
Publié: (2007)
par: Alves, Iasmine Caron
Publié: (2007)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2004)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2004)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
par: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publié: (2003)
par: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publié: (2003)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2008)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2008)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
par: Pedrotti, Wagner Barbosa
Publié: (2013)
par: Pedrotti, Wagner Barbosa
Publié: (2013)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2009)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2009)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
par: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publié: (2015)
par: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publié: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2006)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2006)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
par: El Tasse, Adel
Publié: (2015)
par: El Tasse, Adel
Publié: (2015)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (2000)
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (2000)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
par: Santos, Lenir
Publié: (2005)
par: Santos, Lenir
Publié: (2005)
A tutela constitucional do meio ambiente
par: Vieira, André Luís
Publié: (2006)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2006)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
par: Silveira, Raquel Dias da
Publié: (2011)
par: Silveira, Raquel Dias da
Publié: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
par: Sell, Cleiton Lixieski
Publié: (2015)
par: Sell, Cleiton Lixieski
Publié: (2015)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
par: Pazzaglini Filho, Marino
Publié: (2000)
par: Pazzaglini Filho, Marino
Publié: (2000)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2002)
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2002)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2007)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2007)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
par: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publié: (2008)
par: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publié: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
par: Albuquerque, Fabíola Santos
Publié: (2000)
par: Albuquerque, Fabíola Santos
Publié: (2000)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
par: Weber, Cristiano
Publié: (2014)
par: Weber, Cristiano
Publié: (2014)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
par: Almeida, Isaac Nogueira de
Publié: (2010)
par: Almeida, Isaac Nogueira de
Publié: (2010)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
par: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publié: (2011)
par: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publié: (2011)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
par: Santos, Rodrigo Coimbra
Publié: (2012)
par: Santos, Rodrigo Coimbra
Publié: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
par: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publié: (2020)
par: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publié: (2020)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
par: Sellmann, Milena Zampieri
Publié: (2020)
par: Sellmann, Milena Zampieri
Publié: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2012)
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
par: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publié: (2015)
par: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publié: (2015)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2016)
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2016)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2008)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2008)
Direito constitucional ambiental brasileiro
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2016)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2016)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2010)
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2010)
Documents similaires
-
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2011) -
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019) -
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024) -
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
par: Alves, Iasmine Caron
Publié: (2007)