Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 418 (jun. 2014), p. 44-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19436 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
פריטים דומים
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2011)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2004)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
מאת: Pedrotti, Wagner Barbosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pedrotti, Wagner Barbosa
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2009)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)
A tutela constitucional do meio ambiente
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2002)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2002)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2007)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2007)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
מאת: Albuquerque, Fabíola Santos
יצא לאור: (2000)
מאת: Albuquerque, Fabíola Santos
יצא לאור: (2000)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
מאת: Weber, Cristiano
יצא לאור: (2014)
מאת: Weber, Cristiano
יצא לאור: (2014)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2011)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
Direito constitucional ambiental brasileiro
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2016)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2016)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)