Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Eisenbarth, Peter |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 418 (jun. 2014), p. 44-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19436 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Նմանատիպ նյութեր
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2011)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2011)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2024)
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2004)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
: Pedrotti, Wagner Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pedrotti, Wagner Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2009)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
: El Tasse, Adel
Հրապարակվել է: (2015)
: El Tasse, Adel
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
: Gomes, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Gomes, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
: Santos, Lenir
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Lenir
Հրապարակվել է: (2005)
A tutela constitucional do meio ambiente
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
: Silveira, Raquel Dias da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silveira, Raquel Dias da
Հրապարակվել է: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2002)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2002)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2016)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2007)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2007)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
: Albuquerque, Fabíola Santos
Հրապարակվել է: (2000)
: Albuquerque, Fabíola Santos
Հրապարակվել է: (2000)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
: Weber, Cristiano
Հրապարակվել է: (2014)
: Weber, Cristiano
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
: Almeida, Isaac Nogueira de
Հրապարակվել է: (2010)
: Almeida, Isaac Nogueira de
Հրապարակվել է: (2010)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2011)
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2011)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2012)
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2016)
: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Հրապարակվել է: (2016)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2008)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2008)
Direito constitucional ambiental brasileiro
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
: Gonçalves, Antonio Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
Նմանատիպ նյութեր
-
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2011) -
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019) -
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024) -
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)