Ata uhi

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Eisenbarth, Peter
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 418 (jun. 2014), p. 44-45
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19436
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ngā tūemi rite

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2011)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
mā: Alves, Iasmine Caron
I whakaputaina: (2007)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2004)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
mā: Pedrotti, Wagner Barbosa
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2009)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2015)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
mā: El Tasse, Adel
I whakaputaina: (2015)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
mā: Santos, Lenir
I whakaputaina: (2005)

A tutela constitucional do meio ambiente
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
mā: Silveira, Raquel Dias da
I whakaputaina: (2011)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2015)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
mā: Pazzaglini Filho, Marino
I whakaputaina: (2000)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2002)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2007)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
mā: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
I whakaputaina: (2008)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
mā: Souza, Danielle Ortiz de Avila
I whakaputaina: (2019)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
mā: Albuquerque, Fabíola Santos
I whakaputaina: (2000)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

A política ambiental e criminal no estado ambiental
mā: Weber, Cristiano
I whakaputaina: (2014)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
mā: Almeida, Isaac Nogueira de
I whakaputaina: (2010)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
mā: Sellmann, Milena Zampieri
I whakaputaina: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2016)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)

Direito constitucional ambiental brasileiro
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2016)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

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