Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Eisenbarth, Peter |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 418 (jun. 2014), p. 44-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. |
| Online dostop: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19436 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne knjige/članki
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2011)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2011)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
od: Alves, Iasmine Caron
Izdano: (2007)
od: Alves, Iasmine Caron
Izdano: (2007)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2004)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2004)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
od: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Izdano: (2003)
od: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Izdano: (2003)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
od: Maia, Luiz Fernando
Izdano: (2013)
od: Maia, Luiz Fernando
Izdano: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
od: Pedrotti, Wagner Barbosa
Izdano: (2013)
od: Pedrotti, Wagner Barbosa
Izdano: (2013)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2009)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2009)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
od: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Izdano: (2015)
od: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Izdano: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
od: El Tasse, Adel
Izdano: (2015)
od: El Tasse, Adel
Izdano: (2015)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
od: Gomes, Luís Roberto
Izdano: (2000)
od: Gomes, Luís Roberto
Izdano: (2000)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
od: Santos, Lenir
Izdano: (2005)
od: Santos, Lenir
Izdano: (2005)
A tutela constitucional do meio ambiente
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2006)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2006)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
od: Silveira, Raquel Dias da
Izdano: (2011)
od: Silveira, Raquel Dias da
Izdano: (2011)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2015)
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2015)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
od: Pazzaglini Filho, Marino
Izdano: (2000)
od: Pazzaglini Filho, Marino
Izdano: (2000)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2002)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2002)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2016)
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
od: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Izdano: (2008)
od: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Izdano: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
od: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Izdano: (2019)
od: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Izdano: (2019)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
od: Albuquerque, Fabíola Santos
Izdano: (2000)
od: Albuquerque, Fabíola Santos
Izdano: (2000)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2001)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2001)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
od: Weber, Cristiano
Izdano: (2014)
od: Weber, Cristiano
Izdano: (2014)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
od: Almeida, Isaac Nogueira de
Izdano: (2010)
od: Almeida, Isaac Nogueira de
Izdano: (2010)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2011)
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2011)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2012)
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Izdano: (2020)
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Izdano: (2020)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
od: Sellmann, Milena Zampieri
Izdano: (2020)
od: Sellmann, Milena Zampieri
Izdano: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
od: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Izdano: (2015)
od: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Izdano: (2015)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
od: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Izdano: (2016)
od: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Izdano: (2016)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2008)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2008)
Direito constitucional ambiental brasileiro
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2016)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2016)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
od: Gonçalves, Antonio Baptista
Izdano: (2010)
od: Gonçalves, Antonio Baptista
Izdano: (2010)
Podobne knjige/članki
-
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2011) -
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019) -
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024) -
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
od: Alves, Iasmine Caron
Izdano: (2007)