Зображення обкладинки

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Eisenbarth, Peter
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 418 (jun. 2014), p. 44-45
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil.
Онлайн доступ:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19436
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Схожі ресурси

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2011)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
за авторством: Alves, Iasmine Caron
Опубліковано: (2007)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2004)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
за авторством: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубліковано: (2003)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
за авторством: Maia, Luiz Fernando
Опубліковано: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
за авторством: Pedrotti, Wagner Barbosa
Опубліковано: (2013)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2009)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
за авторством: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубліковано: (2015)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2006)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
за авторством: El Tasse, Adel
Опубліковано: (2015)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
за авторством: Gomes, Luís Roberto
Опубліковано: (2000)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
за авторством: Santos, Lenir
Опубліковано: (2005)

A tutela constitucional do meio ambiente
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2006)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
за авторством: Silveira, Raquel Dias da
Опубліковано: (2011)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
за авторством: Sell, Cleiton Lixieski
Опубліковано: (2015)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
за авторством: Pazzaglini Filho, Marino
Опубліковано: (2000)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2002)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2007)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
за авторством: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Опубліковано: (2008)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
за авторством: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Опубліковано: (2019)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
за авторством: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубліковано: (2000)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)

A política ambiental e criminal no estado ambiental
за авторством: Weber, Cristiano
Опубліковано: (2014)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
за авторством: Almeida, Isaac Nogueira de
Опубліковано: (2010)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
за авторством: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубліковано: (2011)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
за авторством: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубліковано: (2012)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
за авторством: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубліковано: (2020)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
за авторством: Sellmann, Milena Zampieri
Опубліковано: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
за авторством: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубліковано: (2015)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
за авторством: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубліковано: (2016)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2008)

Direito constitucional ambiental brasileiro
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2016)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso