Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra . |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Política ambiental, história, países em desenvolvimento. Política ambiental, história, países desenvolvidos. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47092/reflexoes-sobre-o-direito-ao-meio-ambiente-equilibrado |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Supremo Tribunal Federal. |
Lignende værker
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
af: Morais, José Luis Bolzan de
Udgivet: (2018)
af: Morais, José Luis Bolzan de
Udgivet: (2018)
Direito agrário na sociedade industrial
af: Kroeschell, Karl
Udgivet: (1983)
af: Kroeschell, Karl
Udgivet: (1983)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
af: Moraes, Gustavo Inácio de
Udgivet: (2011)
af: Moraes, Gustavo Inácio de
Udgivet: (2011)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
af: Azevedo, Alvaro Villaça
Udgivet: (1995)
af: Azevedo, Alvaro Villaça
Udgivet: (1995)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2021)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
af: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Udgivet: (2020)
af: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Udgivet: (2020)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
af: Nações Unidas
Udgivet: (2022)
af: Nações Unidas
Udgivet: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
af: Miyamoto, Shiguenoli
Udgivet: (1991)
af: Miyamoto, Shiguenoli
Udgivet: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
af: Nascimento, Renata Muniz do
Udgivet: (2016)
af: Nascimento, Renata Muniz do
Udgivet: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
af: Sousa, Mônica Teresa Costa
Udgivet: (2003)
af: Sousa, Mônica Teresa Costa
Udgivet: (2003)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2019)
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2019)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
af: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Udgivet: (2015)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
af: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Udgivet: (2009)
af: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Udgivet: (2009)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
af: Vervaele, John. A. E
Udgivet: (2009)
af: Vervaele, John. A. E
Udgivet: (2009)
BRICS e o meio ambiente
af: Miranda, Luiz Ricardo de
Udgivet: (2018)
af: Miranda, Luiz Ricardo de
Udgivet: (2018)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2014)
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2014)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2015)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
af: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Udgivet: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2015)
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2015)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2016)
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2016)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
af: Rocha, Ronald Fontenele
Udgivet: (2024)
af: Rocha, Ronald Fontenele
Udgivet: (2024)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
af: Cizeski, Cirlene Alexandre
Udgivet: (2005)
af: Cizeski, Cirlene Alexandre
Udgivet: (2005)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
af: Freitas, Gilberto Passos de
Udgivet: (1997)
af: Freitas, Gilberto Passos de
Udgivet: (1997)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2014)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
af: Baltazar, Shalom Moreira
Udgivet: (2019)
af: Baltazar, Shalom Moreira
Udgivet: (2019)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
af: Porto, Matheus Macedo Lima
Udgivet: (2023)
af: Porto, Matheus Macedo Lima
Udgivet: (2023)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2023)
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
af: Gilsdorf, Peter
Udgivet: (1991)
af: Gilsdorf, Peter
Udgivet: (1991)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
O Mercosul e o meio ambiente
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2018)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2018)