Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra . |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Política ambiental, história, países em desenvolvimento. Política ambiental, história, países desenvolvidos. |
| Online-Zugang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47092/reflexoes-sobre-o-direito-ao-meio-ambiente-equilibrado |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Supremo Tribunal Federal. |
Ähnliche Einträge
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
von: Morais, José Luis Bolzan de
Veröffentlicht: (2018)
von: Morais, José Luis Bolzan de
Veröffentlicht: (2018)
Direito agrário na sociedade industrial
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
von: Moraes, Gustavo Inácio de
Veröffentlicht: (2011)
von: Moraes, Gustavo Inácio de
Veröffentlicht: (2011)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
von: Azevedo, Alvaro Villaça
Veröffentlicht: (1995)
von: Azevedo, Alvaro Villaça
Veröffentlicht: (1995)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2021)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2021)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2021)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
von: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Veröffentlicht: (2020)
von: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Veröffentlicht: (2020)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
von: Nações Unidas
Veröffentlicht: (2022)
von: Nações Unidas
Veröffentlicht: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
von: Miyamoto, Shiguenoli
Veröffentlicht: (1991)
von: Miyamoto, Shiguenoli
Veröffentlicht: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
von: Nascimento, Renata Muniz do
Veröffentlicht: (2016)
von: Nascimento, Renata Muniz do
Veröffentlicht: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
von: Sousa, Mônica Teresa Costa
Veröffentlicht: (2003)
von: Sousa, Mônica Teresa Costa
Veröffentlicht: (2003)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
von: Assis, Luciana Vilar de
Veröffentlicht: (2019)
von: Assis, Luciana Vilar de
Veröffentlicht: (2019)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
von: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Veröffentlicht: (2015)
von: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Veröffentlicht: (2015)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
von: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Veröffentlicht: (2009)
von: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Veröffentlicht: (2009)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
von: Vervaele, John. A. E
Veröffentlicht: (2009)
von: Vervaele, John. A. E
Veröffentlicht: (2009)
BRICS e o meio ambiente
von: Miranda, Luiz Ricardo de
Veröffentlicht: (2018)
von: Miranda, Luiz Ricardo de
Veröffentlicht: (2018)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2014)
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2014)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
von: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Veröffentlicht: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
von: Raupp, Daniel
Veröffentlicht: (2022)
von: Raupp, Daniel
Veröffentlicht: (2022)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2015)
von: Maciel, Marcela Albuquerque
Veröffentlicht: (2015)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
von: Matias, João Luis Nogueira
Veröffentlicht: (2023)
von: Matias, João Luis Nogueira
Veröffentlicht: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
von: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Veröffentlicht: (2016)
von: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Veröffentlicht: (2016)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
von: Rocha, Ronald Fontenele
Veröffentlicht: (2024)
von: Rocha, Ronald Fontenele
Veröffentlicht: (2024)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
von: Cizeski, Cirlene Alexandre
Veröffentlicht: (2005)
von: Cizeski, Cirlene Alexandre
Veröffentlicht: (2005)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2020)
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2020)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
von: Freitas, Gilberto Passos de
Veröffentlicht: (1997)
von: Freitas, Gilberto Passos de
Veröffentlicht: (1997)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2014)
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
von: Baltazar, Shalom Moreira
Veröffentlicht: (2019)
von: Baltazar, Shalom Moreira
Veröffentlicht: (2019)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
von: Porto, Matheus Macedo Lima
Veröffentlicht: (2023)
von: Porto, Matheus Macedo Lima
Veröffentlicht: (2023)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
von: Arruda, Paula Uematsu
Veröffentlicht: (2023)
von: Arruda, Paula Uematsu
Veröffentlicht: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
von: Gilsdorf, Peter
Veröffentlicht: (1991)
von: Gilsdorf, Peter
Veröffentlicht: (1991)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2021)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2021)
O Mercosul e o meio ambiente
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
von: Bianchi, Patricia
Veröffentlicht: (2018)
von: Bianchi, Patricia
Veröffentlicht: (2018)