Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Gorde:
| Egile nagusia: | Martins, Cristiano Zanin |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra . |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Política ambiental, história, países em desenvolvimento. Política ambiental, história, países desenvolvidos. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47092/reflexoes-sobre-o-direito-ao-meio-ambiente-equilibrado |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Supremo Tribunal Federal. |
Antzeko izenburuak
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
nork: Morais, José Luis Bolzan de
Argitaratua: (2018)
nork: Morais, José Luis Bolzan de
Argitaratua: (2018)
Direito agrário na sociedade industrial
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
nork: Moraes, Gustavo Inácio de
Argitaratua: (2011)
nork: Moraes, Gustavo Inácio de
Argitaratua: (2011)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995)
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
nork: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Argitaratua: (2020)
nork: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Argitaratua: (2020)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
nork: Nações Unidas
Argitaratua: (2022)
nork: Nações Unidas
Argitaratua: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
nork: Miyamoto, Shiguenoli
Argitaratua: (1991)
nork: Miyamoto, Shiguenoli
Argitaratua: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
nork: Nascimento, Renata Muniz do
Argitaratua: (2016)
nork: Nascimento, Renata Muniz do
Argitaratua: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
nork: Sousa, Mônica Teresa Costa
Argitaratua: (2003)
nork: Sousa, Mônica Teresa Costa
Argitaratua: (2003)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2019)
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2019)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
nork: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Argitaratua: (2015)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Argitaratua: (2009)
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Argitaratua: (2009)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
nork: Vervaele, John. A. E
Argitaratua: (2009)
nork: Vervaele, John. A. E
Argitaratua: (2009)
BRICS e o meio ambiente
nork: Miranda, Luiz Ricardo de
Argitaratua: (2018)
nork: Miranda, Luiz Ricardo de
Argitaratua: (2018)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2014)
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2014)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2015)
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2015)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
nork: Raupp, Daniel
Argitaratua: (2022)
nork: Raupp, Daniel
Argitaratua: (2022)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2015)
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2015)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
nork: Matias, João Luis Nogueira
Argitaratua: (2023)
nork: Matias, João Luis Nogueira
Argitaratua: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2016)
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2016)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
nork: Rocha, Ronald Fontenele
Argitaratua: (2024)
nork: Rocha, Ronald Fontenele
Argitaratua: (2024)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
nork: Cizeski, Cirlene Alexandre
Argitaratua: (2005)
nork: Cizeski, Cirlene Alexandre
Argitaratua: (2005)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (1997)
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (1997)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2014)
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2019)
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2019)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)
nork: Porto, Matheus Macedo Lima
Argitaratua: (2023)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
nork: Arruda, Paula Uematsu
Argitaratua: (2023)
nork: Arruda, Paula Uematsu
Argitaratua: (2023)
Os limites da política comercial da comunidade européia
nork: Gilsdorf, Peter
Argitaratua: (1991)
nork: Gilsdorf, Peter
Argitaratua: (1991)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
O Mercosul e o meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2018)
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2018)
Antzeko izenburuak
-
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
nork: Morais, José Luis Bolzan de
Argitaratua: (2018) -
Direito agrário na sociedade industrial
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983) -
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
nork: Moraes, Gustavo Inácio de
Argitaratua: (2011) -
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995) -
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)