Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
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| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra . |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Política ambiental, história, países em desenvolvimento. Política ambiental, história, países desenvolvidos. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47092/reflexoes-sobre-o-direito-ao-meio-ambiente-equilibrado |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Supremo Tribunal Federal. |
Samankaltaisia teoksia
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
Tekijä: Morais, José Luis Bolzan de
Julkaistu: (2018)
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Direito agrário na sociedade industrial
Tekijä: Kroeschell, Karl
Julkaistu: (1983)
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O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
Tekijä: Moraes, Gustavo Inácio de
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Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Tekijä: Azevedo, Alvaro Villaça
Julkaistu: (1995)
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2012)
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2021)
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Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
Tekijä: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Julkaistu: (2020)
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Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
Tekijä: Nações Unidas
Julkaistu: (2022)
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A questão ambiental e as relações internacionais
Tekijä: Miyamoto, Shiguenoli
Julkaistu: (1991)
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Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
Tekijä: Nascimento, Renata Muniz do
Julkaistu: (2016)
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Tekijä: Sousa, Mônica Teresa Costa
Julkaistu: (2003)
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2019)
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A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Tekijä: Albuquerque, Lia do Valle C. de
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Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Tekijä: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
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Tekijä: Vervaele, John. A. E
Julkaistu: (2009)
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BRICS e o meio ambiente
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Tekijä: Trentini, Flávia
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
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Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
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Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
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Julkaistu: (2015)
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Tekijä: Kotzias, Patrícia
Julkaistu: (2014)
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A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Julkaistu: (2016)
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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
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A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
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Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Tekijä: Freitas, Gilberto Passos de
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Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2014)
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Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Tekijä: Baltazar, Shalom Moreira
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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Tekijä: Porto, Matheus Macedo Lima
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A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Tekijä: Arruda, Paula Uematsu
Julkaistu: (2023)
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Os limites da política comercial da comunidade européia
Tekijä: Gilsdorf, Peter
Julkaistu: (1991)
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
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O Mercosul e o meio ambiente
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
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A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Tekijä: Bianchi, Patricia
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