Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra . |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Política ambiental, história, países em desenvolvimento. Política ambiental, história, países desenvolvidos. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5832/E6105/47092/reflexoes-sobre-o-direito-ao-meio-ambiente-equilibrado |
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Ngā tūemi rite
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2018)
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Direito agrário na sociedade industrial
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
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O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
mā: Moraes, Gustavo Inácio de
I whakaputaina: (2011)
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Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
mā: Azevedo, Alvaro Villaça
I whakaputaina: (1995)
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)
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mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Trabalho feminino na indústria da moda e a luta contínua por direitos humanos
mā: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
I whakaputaina: (2020)
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Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2022)
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2022)
A questão ambiental e as relações internacionais
mā: Miyamoto, Shiguenoli
I whakaputaina: (1991)
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I whakaputaina: (1991)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
mā: Nascimento, Renata Muniz do
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
mā: Sousa, Mônica Teresa Costa
I whakaputaina: (2003)
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)
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Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
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A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
mā: Vervaele, John. A. E
I whakaputaina: (2009)
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BRICS e o meio ambiente
mā: Miranda, Luiz Ricardo de
I whakaputaina: (2018)
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2014)
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Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)
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Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
I whakaputaina: (2022)
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2015)
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
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A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)
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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
mā: Rocha, Ronald Fontenele
I whakaputaina: (2024)
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A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
mā: Cizeski, Cirlene Alexandre
I whakaputaina: (2005)
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Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (1997)
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Estabilidade financeira e o tratado orçamental
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2014)
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Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
mā: Baltazar, Shalom Moreira
I whakaputaina: (2019)
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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
mā: Porto, Matheus Macedo Lima
I whakaputaina: (2023)
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A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2023)
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Os limites da política comercial da comunidade européia
mā: Gilsdorf, Peter
I whakaputaina: (1991)
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
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O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)
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